“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação do substâncias que possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vão por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Derivado do Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem ser ainda maiores. 1 Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela carência por clareza quanto à sucessão dos fatos e a sua própria dificuldade por comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A respeito de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos que vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
O texto do projeto de lei teve de que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades para alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.